Na semana dedicada ao “Dia Internacional da Mulher”, a Câmara Municipal de Candeias do Jamari tomou uma medida significativa ao aprovar a Resolução nº 155, em 05 de março de 2024. A Resolução institui a Procuradoria Especial da Mulher dentro da estrutura da Câmara, um marco histórico que visa fortalecer a representatividade feminina no cenário política local.
O principal objetivo dá nova instituição municipal é promover, reconhecer e valorizar a participação das mulheres no âmbito do legislativo municipal. Além disso, a procuradoria assume a responsabilidade de conduzir estudos que forneçam subsídios às comissões técnicas da Casa Legislativa, especialmente no que se refere a questões de gênero, como violência e deficit de representação política.
A iniciativa para a criação deste projeto partiu da presidente da Câmara, Jucilene Moraes (PRB), junto com as vereadoras Kátia da Saúde (MDB) e Zilmar Domingos (Democratas), que visualizaram a necessidade de um espaço dedicado à defesa dos direitos das mulheres em Candeias do Jamari.
Para a presidente da Câmara, a Procuradoria Especial da Mulher será uma instituição que servirá não apenas como um canal para receber e encaminhar denúncias, críticas e sugestões relacionadas aos direitos das mulheres, mas também um órgão público que concentrará esforços na luta contra a violência e discriminação de gênero no município.
Um ponto destacado por ela, é o fato da Procuradoria ser criada como uma instituição independência, fato que possibilitará ao Legislativo, as entidades classistas e a população de Candeias acompanhar a execução de programas e projetos do governo municipal voltados à questão da mulher. “Quando solicitada pelas comissões permanentes da Câmara, a Procuradoria apresentará relatórios e pareceres técnicos que impactam diretamente e indiretamente as mulheres candeenses”, explicou a vereadora Jucilene Moraes.
Pela Resolução aprovada, entre as responsabilidades da Procuradoria está a promoção de campanhas de conscientização, estabelecimento de parcerias com a sociedade civil, realização de pesquisas e estudos sobre o tema, bem como a proposição de medidas para preservar e promover a imagem da mulher na Câmara Municipal.
As vereadoras autoras do projeto justificam ainda que, para combater efetivamente a violência de gênero, é fundamental disponibilizar um espaço específico e adequado para o desenvolvimento deste trabalho. Neste sentido, para as vereadoras, a Procuradoria Especial da Mulher surge como uma resposta concreta a um anseio da sociedade, proporcionando um ambiente onde as mulheres podem denunciar situações de assédio, discriminação e outros tipos de violência dentro da estrutura da Câmara.
“A criação da Procuradoria Especial da Mulher representa um avanço significativo na busca por equidade de gênero e na garantia dos direitos das mulheres no âmbito político. O compromisso assumido pela Câmara Municipal de Candeias do Jamari destaca a importância de iniciativas que promovem a inclusão e a representação efetiva das mulheres na esfera pública”, frisou a presidente da Câmara.
Texto: Shyley Saissem
