Vereador Marcos Combate evita prejuízo de mais de R$ 84 milhões na educação de Porto Velho com atuação independente

A atuação firme e independente do vereador Marcos Combate resultou na preservação de mais de R$ 84 milhões em recursos públicos destinados à educação municipal de Porto Velho. O trabalho de fiscalização do parlamentar foi decisivo para identificar irregularidades em convênios que poderiam gerar um impacto significativo aos cofres públicos.

O caso envolve dois acordos firmados entre a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a Fundação FURNARB e o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), com valores aproximados de R$ 732 mil e R$ 82,4 milhões. Os recursos tinham como objetivo beneficiar diretamente alunos e professores da rede pública, mas passaram a ser questionados após denúncias apresentadas no ano passado.

Diante das suspeitas, Marcos Combate iniciou um levantamento detalhado, reunindo documentos, produzindo materiais explicativos e encaminhando as informações aos órgãos de controle. A atuação resultou em uma resposta concreta: após análise, o IFRO reconheceu as inconsistências apontadas e solicitou o cancelamento unilateral do contrato de maior valor, evitando um possível prejuízo milionário, inclusive com recursos do Fundeb.

Além disso, o gabinete do vereador identificou outra situação preocupante envolvendo um relatório da SEMED que visava viabilizar o pagamento de cerca de R$ 400 mil. Segundo a denúncia, o documento apresentava fragilidades técnicas, sem registros fotográficos, comprovação de execução ou informações detalhadas sobre local, data e forma dos serviços realizados.

Para Marcos Combate, autorizar pagamentos com base em documentos sem comprovação representa um risco à legalidade e à transparência na aplicação dos recursos públicos. Ele reforça que toda despesa deve estar devidamente comprovada.

O vereador destacou que a fiscalização é uma das funções essenciais do Poder Legislativo e reafirmou seu compromisso com a transparência e o uso responsável do dinheiro público.

“Fiscalizar é dever do vereador. Dinheiro público é coisa séria, e a educação precisa ser tratada com responsabilidade”, afirmou.

Fonte: Assessoria Parlamentar