LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR BRUNO LUCIANO CRIA SELO DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS EM PORTO VELHO

Uma importante iniciativa voltada à valorização da juventude e à geração de oportunidades foi transformada em lei em Porto Velho. O prefeito Léo Moraessancionou o Projeto de Lei nº 4.840/2025, de autoria do vereador Pastor Bruno Luciano, que institui no município a Lei “Empresa Amiga da Juventude”.

A nova legislação cria um selo municipal de reconhecimento para empresas que incentivam a inclusão de jovens no mercado de trabalho, valorizando iniciativas voltadas à capacitação, qualificação profissional e geração de oportunidades para a juventude.

Por meio da Lei Empresa Amiga da Juventude, empresas instaladas na capital poderão ser reconhecidas publicamente por desenvolverem ações de responsabilidade social voltadas à formação de jovens, contribuindo para ampliar o acesso ao mercado de trabalho e fortalecer o desenvolvimento social do município.

De acordo com o texto da lei, o selo funcionará como um instrumento de valorização das empresas comprometidas com a formação de novos talentos, incentivando programas de qualificação, aprendizagem, estágios e outras iniciativas que promovam oportunidades para jovens.

Autor da proposta, o vereador Pastor Bruno Luciano destacou que a iniciativa busca incentivar boas práticas e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude.

“Nosso objetivo é reconhecer e incentivar empresas que acreditam na juventude e que contribuem para abrir portas e criar oportunidades para os jovens de nossa cidade”, destacou o vereador.

A Lei Empresa Amiga da Juventude reforça princípios fundamentais como inclusão social, dignidade da pessoa humana e proteção integral da juventude, além de incentivar a construção de uma rede de colaboração entre o poder público e o setor produtivo para ampliar oportunidades de desenvolvimento para os jovens de Porto Velho.