MPRO promove capacitação para policiais militares de Rolim de Moura

Durante o encontro, o promotor de Justiça Ivo Alex Tavares Stocco abordou temas relacionados à atuação dos policiais, como abordagem e busca pessoal, ingresso em domicílio, uso da força, elaboração de ocorrências, cadeia de custódia, preservação de provas, reconhecimento de pessoas e provas digitais.

Os assuntos foram apresentados à luz da Constituição Federal e da jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, com foco na atuação policial e nos cuidados necessários para garantir a validade das provas produzidas.

A capacitação buscou ampliar o diálogo entre o Ministério Público e a Polícia Militar. A iniciativa ainda contribui para uma atuação técnica, segura e eficiente, conciliando o enfrentamento à criminalidade com o respeito às garantias constitucionais.

O integrante do MPRO ressaltou que a aproximação entre as instituições reforça o compromisso comum com a segurança pública, a legalidade e a proteção dos direitos da sociedade. A medida ainda contribui para dar maior qualidade à prova produzida, desde a atuação policial nas ruas até sua utilização no processo penal.

A capacitação reafirma, ainda, a integração institucional como instrumento para fortalecer a atuação dos profissionais de segurança pública e contribuir para uma ação estatal mais preparada para proteger a população de Rolim de Moura.