Órfãos do feminicídio: crianças enfrentam trauma, dificuldades financeiras e falta de assistência após perderem as mães em Rondônia

PORTAL RIO MADEIRA – O feminicídio não deixa apenas uma vítima. Por trás de cada mulher assassinada em razão da violência de gênero, podem existir crianças e adolescentes que perdem a mãe e passam a enfrentar uma realidade marcada pelo luto, pela insegurança emocional, pelas dificuldades financeiras e pela necessidade de reconstruir a vida familiar.

Em Rondônia, a situação dos chamados órfãos do feminicídio revela desafios que vão além da investigação dos crimes e da punição dos responsáveis. Familiares que assumem os cuidados das crianças também precisam lidar com novas responsabilidades, muitas vezes sem estrutura financeira ou apoio suficiente.

A dificuldade de identificar os filhos das vítimas, garantir acompanhamento psicológico e facilitar o acesso a benefícios sociais está entre os problemas enfrentados pela rede de proteção.

Avó assume cuidados de netos após assassinato da filha

Um dos casos retratados em reportagem publicada pelo Portal de Rondônia mostra a realidade de uma avó materna que precisou assumir a criação de dois netos depois que a filha foi vítima de feminicídio.

As crianças estavam com a mãe quando o crime aconteceu. Após a ocorrência, o Conselho Tutelar foi acionado e os irmãos passaram a viver sob os cuidados da avó.

Além de enfrentar a perda da própria filha, a mulher precisou reorganizar a rotina para garantir a educação, a segurança e o acompanhamento dos netos.

Segundo o relato, as crianças frequentam a escola, recebem acompanhamento psicológico e participam de atividades complementares. Mesmo assim, continuam sentindo a ausência da mãe.

Para preservar a identidade dos menores e dos familiares, informações que poderiam permitir sua identificação foram omitidas.

Famílias precisam enfrentar o luto e novas responsabilidades

A realidade dos órfãos do feminicídio também afeta diretamente avós, tias e outros parentes que assumem a responsabilidade pelas crianças.

Em muitos casos, esses familiares precisam conciliar o sofrimento pela morte da mulher com despesas inesperadas, questões relacionadas à guarda, necessidades escolares e atendimento psicológico.

A promotora de Justiça Claudia Machado, do Ministério Público de Rondônia (MPRO), chama atenção para a necessidade de garantir assistência não apenas às crianças, mas também às pessoas que passam a cuidar delas.

A preocupação envolve as condições financeiras, emocionais e sociais dos responsáveis, que podem receber crianças profundamente afetadas pela violência sem ter uma estrutura adequada para atender a todas as necessidades.

Rondônia ainda enfrenta dificuldades para identificar crianças órfãs

Um dos principais obstáculos apontados pela rede de proteção é a falta de informações completas sobre os filhos de mulheres assassinadas.

Segundo informações apresentadas em reportagem sobre o tema, a Polícia Civil de Rondônia informou não possuir um procedimento específico para identificar sistematicamente todos os filhos menores das vítimas de feminicídio.

Quando a existência de crianças é identificada, o Conselho Tutelar deve ser comunicado.

Entretanto, a ausência de dados nos registros iniciais pode dificultar a localização de filhos que não estavam presentes no momento do crime.

Isso também pode atrasar o acesso ao acompanhamento psicológico, à assistência social e a benefícios previstos em lei.

Ministério Público iniciou busca ativa em Cacoal

Em maio de 2026, o Ministério Público de Rondônia instaurou um procedimento na comarca de Cacoal, que também abrange o município de Ministro Andreazza, para localizar crianças e adolescentes que possam ter perdido a mãe em decorrência de feminicídio.

A iniciativa procura identificar quem está responsável pelos cuidados, verificar se os menores frequentam a escola e avaliar a necessidade de acompanhamento psicológico e assistência financeira.

De acordo com dados preliminares apresentados pela promotora Claudia Machado, foram identificados 11 registros relacionados a feminicídio entre 2020 e 2026 na comarca.

Desse total, quatro eram de crimes consumados e sete de tentativas. Entre os quatro casos consumados, três apresentavam indícios da existência de filhos.

Os números são restritos à comarca analisada e não representam o total de crianças órfãs do feminicídio em Rondônia.

Justiça registrou centenas de processos relacionados ao feminicídio

Dados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) apresentados na reportagem consultada apontam que, entre 2021 e 2025, foram contabilizados 867 processos relacionados a feminicídios consumados ou tentados no estado.

No mesmo período, foram registrados 379 processos julgados.

É importante destacar que esses dados representam processos judiciais, e não necessariamente o número de mulheres assassinadas ou de crianças que perderam suas mães.

A ausência de um levantamento consolidado sobre os órfãos dificulta a avaliação da quantidade de famílias que precisam de acompanhamento continuado.

Filhos de vítimas podem ter direito a pensão especial

A legislação brasileira prevê mecanismos de proteção para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.

A Lei Federal nº 14.717/2023 instituiu uma pensão especial destinada a crianças e adolescentes menores de 18 anos que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.

O benefício corresponde a um salário mínimo mensal, observados os critérios legais.

Apesar da previsão, conseguir acesso à pensão pode ser um desafio para famílias que desconhecem seus direitos ou enfrentam dificuldades com documentação e procedimentos administrativos.

A coordenadora estadual da rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de orfandade, Taís Iamazaki, destaca que a burocracia e a demora no atendimento podem agravar os problemas financeiros enfrentados pelos responsáveis.

Além da pensão especial, outros benefícios podem ser analisados conforme a situação de cada família.

Acompanhamento psicológico é fundamental para as crianças

A perda violenta da mãe pode provocar consequências emocionais duradouras, especialmente quando crianças presenciam o crime ou já conviviam com situações de violência doméstica.

Especialistas e integrantes da rede de proteção destacam a importância de assegurar atendimento psicológico, estabilidade familiar, continuidade dos estudos e acompanhamento dos órgãos de assistência.

O cuidado também deve considerar as dificuldades enfrentadas por familiares que assumem a guarda.

A assistência não pode terminar após o atendimento inicial ou a conclusão do processo criminal, já que as necessidades das crianças podem acompanhar diferentes fases do crescimento.

Proteção precisa continuar após a condenação dos responsáveis

O enfrentamento ao feminicídio exige investigação, responsabilização dos autores e medidas de prevenção à violência contra a mulher.

Entretanto, a realidade dos órfãos demonstra que o trabalho do poder público também precisa alcançar aqueles que permanecem após o crime.

A integração entre Ministério Público, Conselho Tutelar, assistência social, saúde, educação e Justiça é apontada como essencial para localizar crianças afetadas e assegurar seus direitos.

Para as famílias, o desafio não termina com a sentença judicial. A perda permanece, assim como a necessidade de garantir condições dignas para que crianças e adolescentes possam reconstruir suas vidas.

Onde buscar ajuda: mulheres em situação de violência podem procurar a Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180. Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190.

Foto/Reprodução: imagens da internet