Prefeitura de Porto Velho anuncia reajustes, gratificações e 2.993 vagas em concursos públicos

As ações foram destacadas nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, e incluem mudanças aprovadas ao longo de 2026.

De acordo com informações apuradas pela equipe do Jornal Eletrônico Portal de Rondônia, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Administração (Semad), aproximadamente 8.559 servidores são contemplados pelo pacote de valorização, que abrange profissionais da educação, saúde, limpeza urbana, transporte e administração municipal.

Entre as medidas está o reajuste do Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas, que passou de R$ 300 para R$ 400. O benefício estava sem atualização desde 2013 e alcança cerca de 2.530 servidores, entre auxiliares administrativos, merendeiras, motoristas, vigias e outros profissionais.

Medidas para educação e saúde

Na educação, o pacote prevê atualização de 5,4% do piso salarial do magistério municipal na carreira, com alcance estimado de 3.500 professores e especialistas da rede pública de ensino.

Na saúde, cerca de 1.250 profissionais da enfermagem são contemplados pela criação de um auxílio de incentivo, com valores de R$ 500 e R$ 700, conforme os critérios estabelecidos na legislação.

As mudanças também incluem a extensão da Gratificação de Incentivo à Atividade para aproximadamente 240 profissionais da área odontológica, com valores de R$ 400 e R$ 500.

Outro ponto é a mudança do regime jurídico de 42 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que passam do regime celetista para o estatutário, conforme a legislação aprovada.

Gratificações para limpeza urbana e transporte

Os profissionais da limpeza urbana também foram contemplados. A Prefeitura criou uma gratificação de R$ 750 para o cargo de gari, beneficiando aproximadamente 636 servidores.

Para operadores de máquinas pesadas e motoristas de veículos pesados, a gratificação específica foi fixada em R$ 2.600, com previsão de alcance de cerca de 176 profissionais.

Servidores que atuam em manutenção, conservação e reparos vinculados à Semad também passaram a contar com uma gratificação de R$ 450.

O pacote inclui ainda medidas voltadas aos condutores de veículos de emergência, com a criação do cargo de condutor de ambulância, prevendo 35 servidores, além da regularização de gratificações para outros 69 motoristas que exercem essa atividade na área urbana e nos distritos.

Prefeitura prevê 2.993 vagas em concursos

Além das mudanças remuneratórias, a administração municipal anunciou sete concursos públicos, com previsão de 2.993 vagas em diferentes áreas.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o quadro de profissionais e atender às necessidades dos serviços públicos municipais. Os requisitos, prazos de inscrição e etapas de seleção dependerão da publicação dos respectivos editais.

Desde janeiro de 2025, a gestão também concedeu revisão geral de 4,83% aos servidores municipais, conforme as informações divulgadas pela Prefeitura.

O prefeito Léo Moraes afirmou que as medidas buscam reconhecer o trabalho dos profissionais responsáveis pelo atendimento diário à população e fortalecer a estrutura dos serviços municipais.

Dia do Servidor Público

Celebrado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público reconhece a atuação dos profissionais que trabalham em áreas como educação, saúde, limpeza urbana, assistência social e administração.

Segundo a Prefeitura, as medidas anunciadas abrangem diferentes carreiras e seguem as regras previstas nas respectivas legislações municipais. Os critérios para recebimento dos benefícios e gratificações variam conforme o cargo e as condições estabelecidas em lei.

Os servidores podem consultar a Secretaria Municipal de Administração (Semad) para obter informações sobre benefícios, enquadramento funcional e aplicação das medidas.