Bullying: como identificar e denunciar casos de violência no ambiente escolar

O bullying e o cyberbullying são formas de violência que afetam a convivência e o desenvolvimento dos estudantes e exigem atenção das instituições de ensino, das famílias e da sociedade. Para reforçar a prevenção e o enfrentamento dessas práticas, o Ministério da Educação (MEC), disponibiliza o Glossário Educativo com Conceitos sobre Violências nas Escolas , material que orienta a identificação de diferentes manifestações de violência no ambiente escolar.

A publicação, desenvolvida no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP) reúne definições de bullying escolar e cyberbullying, além de conceitos relacionados ao preconceito, à discriminação e a outras formas de violência, como: capacitismo, discurso de ódio, gordofobia, LGBTfobia, machismo, racismo e xenofobia. O material objetiva ampliar o conhecimento dos profissionais da educação e contribuir para a construção de estratégias de prevenção e intervenção nas escolas.

O titular da Seduc, Alisson Maia ressaltou que o combate ao bullying depende do envolvimento de toda a comunidade escolar, com ações de conscientização, respeito às diferenças e atenção aos sinais de violência. “E importante orientar os estudantes sobre como identificar e denunciar essas situações, contribuindo para um ambiente escolar seguro e acolhedor”.

O bullying caracteriza-se por práticas de violência intencionais e repetitivas, realizadas por uma pessoa ou grupo contra uma ou mais vítimas, geralmente em situações de desigualdade de poder. As agressões podem ocorrer por meio de ofensas, humilhações, intimidações, ameaças e exclusão social. Já o cyberbullying envolve essas mesmas práticas, mas é realizado por meios digitais, como: redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas da internet.

A identificação de possíveis situações de bullying exige atenção às mudanças de comportamento dos estudantes. Isolamento, tristeza, queda no rendimento escolar, dificuldade de interação, resistência em frequentar a escola e alterações na rotina podem indicar situações de sofrimento. Esses sinais, entretanto, não devem ser considerados provas isoladas de violência, mas motivos para uma escuta cuidadosa e acolhedora.

Diante de uma ocorrência, a escola deve agir para interromper a agressão e garantir a segurança dos envolvidos, acolher os estudantes sem julgamentos ou exposição pública, registrar formalmente a situação, comunicar a equipe gestora e as famílias e preservar o sigilo. Quando necessário, também devem ser acionados os órgãos de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e os canais competentes.

O enfrentamento ao bullying exige ações permanentes que envolvam estudantes, profissionais da educação e famílias. Entre as estratégias estão a escuta qualificada, o diálogo, a promoção da convivência democrática, as práticas restaurativas e a educação midiática e digital, contribuindo para que os estudantes reconheçam situações de violência e saibam como buscar ajuda.

A Lei nº 14.811/2024 incluiu o bullying e o cyberbullying na legislação penal brasileira. A norma tipificou essas práticas no Código Penal, estabelecendo medidas para o enfrentamento dessas formas de violência. A legislação também tornou hediondos determinados crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).