Protocolo “Juliana Mattos” integra saúde, educação, assistência social e segurança para agir antes que a violência vire feminicídio em Porto Velho
A morte brutal da professora Juliana Mattos, assassinada dentro de uma sala de aula, expôs uma falha grave do poder público: a desarticulação entre os serviços responsáveis por proteger mulheres em situação de risco.
Agora, a reação pode virar política permanente.
Foi protocolado na Câmara Municipal o Protocolo Municipal de Prevenção ao Feminicídio “Juliana Mattos”, projeto que cria uma rede integrada de prevenção com resposta rápida, procedimentos padronizados e atuação conjunta entre assistência social, saúde, educação e segurança.
A proposta deixa de lado ações simbólicas e estabelece mecanismos operacionais para impedir que ameaças evoluam para feminicídio.
O texto prevê:
•triagem e classificação de risco
•plano individual de segurança para vítimas
•encaminhamento imediato aos órgãos competentes
•protocolos obrigatórios em escolas e universidades
•canais de denúncia e acolhimento
•capacitação de servidores
•Comitê Intersetorial permanente
•Selo “Instituição Parceira Contra o Feminicídio”
•e o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em 6 de fevereiro
As medidas constam expressamente no projeto apresentado ao Legislativo
Segundo o autor da proposta, o foco é resolver a raiz do problema: a falta de coordenação entre os órgãos.
“Não adianta lamentar depois. Se o poder público não agir antes, a violência escala e termina em morte. O Protocolo Juliana Mattos organiza a rede, cria responsabilidade clara e obriga o município a responder rápido. É prevenção real, não discurso.”, afirmou o vereador Dr. Breno Mendes, Fiscal do Povo.
Especialistas apontam que a maioria dos feminicídios ocorre após sinais prévios ignorados ou falhas de comunicação entre serviços. O protocolo busca corrigir justamente esse ponto crítico, criando uma espécie de blindagem institucional preventiva.
Se aprovado, Porto Velho poderá se tornar um dos primeiros municípios do país a adotar uma política municipal integrada específica de prevenção ao feminicídio — saindo da comoção para a execução prática.
O projeto agora segue para análise nas comissões e votação em plenário.
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