A Maria da Penha completa 17 anos, a sociedade de hoje está tão acostumada com a proteção das mulheres que muitas vezes sente como se a lei não houvesse efetivação, mas precisamos contar para vocês que antes dela, a pouco tempo, a mulher não tinha o direito de denunciar abusos, a Própria Maria da Penha relata que ao ir a delegacia falar sobre agressão sempre era questionada sobre o que ela fez, não existia previsão de penalidade a homens que matassem suas mulheres e a maioria deles saiam impune com a Falácia do crime passional ou da defesa de honra, e isso gente é mais atual que vocês conseguem se lembrar, só tem 17 anos.
Existe muito a ser melhorado, mas muito a ser comemorado, a lei prevê os vários tipos de violência colocando as dores das mulheres com legitimidade e tirando da esfera de mimimi ou do convencional, “em briga de marido e Mulher não se mete a colher”, a exemplo da previsão da violência Psicológica e patrimonial que antes deixavam as mulheres confusas se de fato isso era agressão.
É importante destacar que a Maria da Penha vai além da prisão daqueles que cometem crimes, ela tem ações preventivas como a Maria da Penha nas escolas, a patrulha Maria da Penha que tem atividades de diálogos com a sociedade, práticas educativas, campanhas o ano inteiro e diálogo institucional para sua implementação segura nos setores sociais, é um avanço na garantia a vida e direitos das mulheres, se os casos de denúncias aumentam é porque hoje às mulheres tem onde buscar ajuda, cabe aos Estados o investimento de incluir essa mulher na rede de proteção e dá toda a estrutura para que ela possa romper esse ciclo e viver com dignidade.
Mas essa colunista aqui tem uma notícia não tão boa para Rondônia, estamos muito atrás da média nacional de resolução dos casos Maria da Penha, a delegacia da mulher que outrora já teve sede própria foi transferida para uma sala dentro da unisp, local esse de difícil acesso a população e mesmo com a lei nacional de delegacia 24h, não temos a menor projeção de quando haverá essa realidade aqui no Estado, quem trabalhou lá ou passou lá perto antes da transferência pôde ver a olho nu que a estrutura da delegacia estava literalmente despencando com as/os servidores lá dentro.
Outra notícia não tão boa é que encabeçamos a estatística de feminicídio no país, o estado teve um aumento de 75% nos casos de feminicídio em 2022 em comparação com 2021.Os dados são do Monitor da Violência, feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, os números mostram na prática o que a falta de investimento em políticas públicas para proteção das mulheres podem fazer em um Estado, com esses dados alarmantes existe todo tipo de aparato para aumentar o investimento no enfrentamento da Violência contra mulheres, e como sem números não existem Políticas Públicas, eis os números e de fato contamos que as políticas públicas para mulheres possa receber a atenção necessária no nosso Estado.
Mas nem só de notícias ruins se faz nosso Estado, um grande movimento da sociedade civil organizada, juntamente com os órgãos públicos ocasionou esse fim de semana em uma atividade de fortalecimento da rede de Enfrentamento a Violência contra mulheres na praça CEU, através do evento podemos ver que a sociedade tem se movido para garantir vida e dignidade as mulheres do nosso território, e só é possível esse movimento todo graças a lei Maria da Penha.
Por isso minha cara leitora e leitor te convido a comemorar uma data tão importante, mas também a refletir como podemos como sociedade somar para sua melhor efetivação, vamos meter a colher e denunciar, vamos ser rede de apoio e principalmente, não vamos julgar aquelas que passarem por essa violação.
Eu sou Anne Cleyanne sua nova colunista e convido você a pegar o café e o bolo e semanalmente sentar aqui comigo no informativo Rondônia, para um dedo de prosa.
