Nesta terça-feira (7), trabalhadores e representantes do setor cultural de Rondônia reuniram-se em Porto Velho para cobrar o repasse dos recursos referentes à Lei Paulo Gustavo de 2024, que encontra-se atrasado. Conforme informações da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), dos mais de 300 projetos aprovados no estado, apenas 150 receberam os valores previstos.
De acordo com Edier William, produtor cultural, os recursos destinados à execução dos projetos chegaram a Rondônia em agosto de 2023, porém, grande parte permanece sem liberação. O produtor alertou que, caso os valores não sejam aplicados dentro do prazo, cerca de R$ 5 milhões poderão ser devolvidos ao Governo Federal.
“Esses recursos poderiam estar sendo utilizados para movimentar a economia de Rondônia. No entanto, corremos o risco de perder esse montante por falta de gestão e aplicação”, afirmou Edier. Ele também destacou que apenas um de seus três projetos contemplados pelos editais da Lei Paulo Gustavo recebeu o repasse federal até o momento.
Edier enfatizou a importância da valorização da cultura como um pilar de desenvolvimento econômico e social no estado. “Cultura não é despesa, é investimento. O governo precisa enxergar o setor como uma potência econômica e social para Rondônia.”
Em nota, o secretário interino da Sejucel, Paulo Higo, informou que a pasta está empenhada em acelerar o processo de liberação dos recursos. Segundo ele, os pagamentos pendentes devem ser regularizados até o dia 14 de janeiro de 2025.
