A deputada federal Sílvia Cristina comemorou a publicação da portaria que regulamenta a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A regulamentação, oficializada nesta quinta-feira (06) por meio da portaria GM/MS nº 6.590, representa um grande avanço no tratamento oncológico no Brasil.
A parlamentar foi uma das autoras do PL 2952/22, que nasceu a partir das discussões da Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados e resultou na Lei 14.758. Durante a retomada dos trabalhos legislativos, Sílvia Cristina cobrou publicamente a regulamentação da lei, tanto no plenário da Câmara quanto nas comissões temáticas, exigindo uma resposta do Ministério da Saúde. O pleito foi atendido com a publicação da regulamentação na edição 26, Seção 1, página 63 do Diário Oficial da União.
Para a deputada, esse é um marco histórico para o tratamento dos pacientes oncológicos, garantindo diagnóstico mais rápido, prevenção digna, tratamento de qualidade e reabilitação eficiente. “É de fato uma grande conquista, um novo momento para o tratamento dos pacientes oncológicos, assegurando diagnóstico mais rápido, prevenção mais digna, um tratamento de qualidade e reabilitação, que é tão esquecida. É um passo decisivo para a concretização da nossa luta em defesa de um atendimento universalizado e humanizado. Cuidar de pessoas acometidas com o câncer é uma prioridade. Será uma nova era, um sopro de esperança, e ações efetivas têm que acontecer. Nós vamos continuar cobrando e acompanhando para que essa padronização chegue a toda a rede de saúde”, afirmou.
Sílvia Cristina também relembrou os desafios enfrentados ao longo dos anos para consolidar a Política Nacional do Câncer. “Foram anos de luta, mesmo durante o período da pandemia, com reuniões virtuais debatendo o projeto que depois virou a Lei 14.758. Registro ainda que foi uma união de esforços, desde a atuação da Comissão Especial de Combate ao Câncer, com nossa iniciativa no texto da lei, até a contribuição de Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, entidades filantrópicas de apoio aos pacientes e outros atores importantes”, destacou a parlamentar.
Com a regulamentação, a expectativa é que o SUS amplie e padronize o atendimento oncológico, garantindo mais eficiência e humanização no cuidado com os pacientes em todo o país.
Fonte: Redação
