O projeto das deputadas foi apensado ao PL 3124/2023 do deputado federal Pompeo de
Mattos (PDT-RS) que foi aprovado na Câmara segue para análise no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 11 de março, o Projeto
de Lei 4942/2023, de autoria das deputadas federais Cristiane Lopes (União
Brasil – RO) e Rosangela Moro (União Brasil – SP) apensado ao PL principal
que assegura às mães atípicas — mulheres que cuidam sozinhas de filhos com
deficiência ou doenças raras — o direito a atendimento psicológico, consultas
médicas e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Ser mãe atípica é um ato de amor, mas também um grande desafio. Muitas
dessas mulheres enfrentam uma rotina exaustiva de cuidados com seus filhos
sem qualquer suporte adequado. Com essa proposta, garantimos não apenas
um direito essencial, mas também o reconhecimento da sobrecarga que essas
mães carregam diariamente. Nenhuma sociedade pode se considerar
desenvolvida se não valorizar a maternidade e o bem-estar dessas mulheres”,
destacou Cristiane Lopes.
A realidade das mães atípicas no Brasil é marcada pelo abandono e pela falta
de apoio. Dados do Instituto Baresi indicam que 78% dos pais deixam suas
companheiras antes de os filhos com deficiência completarem cinco anos,
tornando essas mães às únicas responsáveis pelo cuidado. Além disso, 81%
das cuidadoras de pacientes com doenças raras são mulheres, sendo que 46%
precisaram abandonar seus empregos para se dedicar integralmente aos filhos.
A deputada Rosangela Moro, enfatizou a importância da proposta para aliviar
essa sobrecarga.
Essas mães são verdadeiras heroínas, mas não devem
carregar esse peso sozinhas. Precisamos garantir que elas tenham
atendimento psicológico e acesso a exames médicos para que possam cuidar
de si mesmas também. Uma mãe saudável e acolhida tem mais condições de
oferecer um cuidado de qualidade aos seus filhos, afirmou.
A proposta altera a Lei nº 8.080/1990, que regula o SUS, para assegurar que
essas mães tenham prioridade no acesso a consultas, exames e
medicamentos, além de atendimento psicológico gratuito. O objetivo é oferecer
suporte emocional e estrutural para que elas possam enfrentar os desafios
diários sem comprometer sua própria saúde física e mental.
Agora, com a aprovação na Câmara, o PL 4942/2023 segue para o Senado,
onde será analisado antes de se tornar lei. Caso aprovado, o projeto
representará um avanço significativo na criação de uma rede de apoio efetiva
para mães atípicas, garantindo mais dignidade e qualidade de vida para elas e
seus filhos.
